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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Crítica da política de assistência aos estudantes dos institutos federais (2002-2020): em exame o Instituto Federal do Paraná
???metadata.dc.creator???: Costa Filho, Izaias 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Pereira, Maria de Fátima Rodrigues
???metadata.dc.contributor.referee1???: Peixoto, Elza Margarida de Mendonça
???metadata.dc.contributor.referee2???: Westphal, Ezequiel
???metadata.dc.contributor.referee3???: Martuscelli, Danilo Enrico
???metadata.dc.contributor.referee4???: Souza, Maria Antônia de
???metadata.dc.contributor.referee5???: Costa Neto, Pedro Leão da
???metadata.dc.description.resumo???: A Política de Assistência aos Estudantes (PAE), para os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia (IFs), é o objeto desta tese. A referida política, criada por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), há mais de dez anos, foi concebida e implementada nos IFs por diferentes razões como as variadas ações respaldadas em seu decreto de criação. Tais razões não podem ser idealizadas por si próprias, mas na iminência que os documentos públicos carregam com suas ambiguidades, resultados da disputa que as classes e frações de classe e seus sujeitos empreendem, razões estas que podem estar na formulação e/ou na finalidade, isto é, as múltiplas manifestações da PAE. Nesse sentido, elegeu-se a seguinte problemática: quais razões respaldam e justificam a formulação, implementação e acesso à PAE? A partir disso, considera-se a categoria razões como ações políticas e práticas sociais que necessitam ser explicadas mediante ao modo de produção da existência capitalista, além da singularidade da formação social brasileira no período histórico delimitado, isto é, de 2002 a 2020. Para responder a essa problemática, empreendeu-se uma investigação cujo objetivo geral foi investigar as razões da formulação, implementação e acesso à PAE por parte de estudantes dos IFs, em particular, do IFPR no contexto dos projetos de desenvolvimento do país na época dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Os procedimentos metodológicos foram os da pesquisa documental a partir de uma análise dos programas do PT para as eleições de 2002 e 2006, o documento intitulado Community Colleges Americanos e a Educação Profissional e Tecnológica Brasileira, bem como documentos referentes a PAE e ao IFPR. O levantamento bibliográfico se deu mediante ao estudo da produção do conhecimento sobre a PAE e de pesquisas de campo realizadas através de entrevistas com formuladores, com a implementadora e com estudantes. Esta tese assenta-se na teoria social e no método marxista que orienta para o desvelamento da PAE segundo as múltiplas determinações que a compõe. A análise dos dados à luz do referencial teórico eleito possibilita apontar que a PAE foi gestada nos projetos de desenvolvimento do governo Lula e formulada para atender aos estudantes dos IFs no seio de um projeto de conciliação de classes. A análise das produções coletadas no repositório de teses e dissertações da CAPES e realizadas no período de 2008 a 2018 possibilitou identificar oito teses referentes às razões da PAE e à compreensão dos estudantes usuários desta. A coleta de dados, junto aos formuladores da pesquisa, possibilitou constatar que a PAE tem como razões a inclusão e expansão da educação. Destaca-se, na fala da implementadora, que a PAE deve estar integrada a projetos de ensino, pesquisa e extensão e que os estudantes necessitam de um melhor acolhimento. Os dados dos estudantes demonstraram que a PAE atende às principais despesas para as suas permanências nos estudos. Do ponto de vista crítico, sustenta-se, a tese, que a PAE compõe um projeto de desenvolvimento materializado no contexto de uma política de conciliação de classes em um modo de produção da existência, o MPC, que cria políticas como a PAE e, delas, em contraponto, alimenta-se. Defendemos que a crítica que se faz a PAE é a crítica ao modo de produção de existência capitalista que concentra riqueza de um lado e pobreza do outro, incluindo o acesso ou não a educação. Além disso, espera-se que esta tese, com o estudo que fez das razões da PAE, contribua para a superação do MPC.
Abstract: The Student Assistance Policy (PAE), for the Federal Institutes of Education Science and Technology (IFs), is the object of this thesis. The policy, created through the National Student Assistance Program (PNAES), more than ten years ago, was conceived and implemented in the FIs for different reasons such as the varied actions supported in its creation decree. Such reasons cannot be idealized by themselves, but in the imminence that publics carry with their ambiguities, results of the dispute that classes and class fractions and their undertaken subjects, these reasons may be in the information and / or in the requirements, this it is, like multiple manifestations of the PAE. In this sense, the following problem was chosen: what reasons support and justify the basis, implementation and access to the PAE? From this, the reason category is considered as political actions and social practices that it provides to be explained by means of the production of capitalist existence, in addition to the singularity of the Brazilian social formation in the delimited historical period, that is, from 2002 to 2020. For To respond to this problem, an investigation was undertaken whose general objective was to investigate the reasons for the information, implementation and access to PAE by students from the IFs, in particular, the IFPR in the context of the country's development projects at the time of Workers' Party (PT). The methodological procedures were those of documentary research based on an analysis of PT's programs for the 2002 and 2006 changes, the document entitled American Community Colleges and Brazilian Professional and Technological Education, as well as documents referring to PAE and the IFPR. The bibliographic survey took place through the study of the production of knowledge about PAE and field research carried out through interviews with formulators, with the implementer and with students. This thesis is based on the social theory and the Marxist method that guides to the unveiling of the PAE according to the multiple determinations that compose it. The analysis of the data in the light of the chosen theoretical framework makes it possible to point out that the PAE was created in the development projects of the Lula government and formulated to serve the students of the FIs within a project of class conciliation. The analysis of the productions collected in the CAPES thesis and dissertation repository and carried out from 2008 to 2018 made it possible to identify eight theses regarding the reasons for the PAE and the understanding of the students using it. The data collection, together with the research formulators, made it possible to verify that the PAE has the reasons for the inclusion and expansion of education. It is highlighted, in the speech of the implementer, that the PAE must be integrated with teaching, research and extension projects and that the students need a better reception. The student data showed that PAE meets the main expenses for their stays in studies. From a critical point of view, the thesis holds that the PAE is part of a development project materialized in the context of a policy of class conciliation in a mode of production of existence, the MPC, which creates policies such as the PAE and, of them, in contrast, it feeds. We defend that the critique of the PAE is the critique of the capitalist mode of production of existence that concentrates wealth on the one hand and poverty on the other, including access or not to education. In addition, it is expected that this thesis, with the study that made the reasons for the PAE, contribute to overcoming the MPC.
Keywords: Crítica
Política de assistência aos estudantes
Instituto Federal do Paraná
Criticism
Student assistance policy
Federal Institute of Paraná
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Tuiuti do Paraná
???metadata.dc.publisher.initials???: UTP
???metadata.dc.publisher.department???: Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Doutorado em Educação
Citation: Costa Filho, Izaias. Crítica da política de assistência aos estudantes dos institutos federais (2002-2020): em exame o Instituto Federal do Paraná. 2021. 500 f. Tese( Doutorado em Educação) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2021.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.utp.br/jspui/handle/tede/1811
Issue Date: 6-Apr-2021
Appears in Collections:DOUTORADO EM EDUCAÇÃO

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