@PHDTHESIS{ 2021:1418855262, title = {Crítica da política de assistência aos estudantes dos institutos federais (2002-2020): em exame o Instituto Federal do Paraná}, year = {2021}, url = "https://tede.utp.br/jspui/handle/tede/1811", abstract = "A Política de Assistência aos Estudantes (PAE), para os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia (IFs), é o objeto desta tese. A referida política, criada por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), há mais de dez anos, foi concebida e implementada nos IFs por diferentes razões como as variadas ações respaldadas em seu decreto de criação. Tais razões não podem ser idealizadas por si próprias, mas na iminência que os documentos públicos carregam com suas ambiguidades, resultados da disputa que as classes e frações de classe e seus sujeitos empreendem, razões estas que podem estar na formulação e/ou na finalidade, isto é, as múltiplas manifestações da PAE. Nesse sentido, elegeu-se a seguinte problemática: quais razões respaldam e justificam a formulação, implementação e acesso à PAE? A partir disso, considera-se a categoria razões como ações políticas e práticas sociais que necessitam ser explicadas mediante ao modo de produção da existência capitalista, além da singularidade da formação social brasileira no período histórico delimitado, isto é, de 2002 a 2020. Para responder a essa problemática, empreendeu-se uma investigação cujo objetivo geral foi investigar as razões da formulação, implementação e acesso à PAE por parte de estudantes dos IFs, em particular, do IFPR no contexto dos projetos de desenvolvimento do país na época dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Os procedimentos metodológicos foram os da pesquisa documental a partir de uma análise dos programas do PT para as eleições de 2002 e 2006, o documento intitulado Community Colleges Americanos e a Educação Profissional e Tecnológica Brasileira, bem como documentos referentes a PAE e ao IFPR. O levantamento bibliográfico se deu mediante ao estudo da produção do conhecimento sobre a PAE e de pesquisas de campo realizadas através de entrevistas com formuladores, com a implementadora e com estudantes. Esta tese assenta-se na teoria social e no método marxista que orienta para o desvelamento da PAE segundo as múltiplas determinações que a compõe. A análise dos dados à luz do referencial teórico eleito possibilita apontar que a PAE foi gestada nos projetos de desenvolvimento do governo Lula e formulada para atender aos estudantes dos IFs no seio de um projeto de conciliação de classes. A análise das produções coletadas no repositório de teses e dissertações da CAPES e realizadas no período de 2008 a 2018 possibilitou identificar oito teses referentes às razões da PAE e à compreensão dos estudantes usuários desta. A coleta de dados, junto aos formuladores da pesquisa, possibilitou constatar que a PAE tem como razões a inclusão e expansão da educação. Destaca-se, na fala da implementadora, que a PAE deve estar integrada a projetos de ensino, pesquisa e extensão e que os estudantes necessitam de um melhor acolhimento. Os dados dos estudantes demonstraram que a PAE atende às principais despesas para as suas permanências nos estudos. Do ponto de vista crítico, sustenta-se, a tese, que a PAE compõe um projeto de desenvolvimento materializado no contexto de uma política de conciliação de classes em um modo de produção da existência, o MPC, que cria políticas como a PAE e, delas, em contraponto, alimenta-se. Defendemos que a crítica que se faz a PAE é a crítica ao modo de produção de existência capitalista que concentra riqueza de um lado e pobreza do outro, incluindo o acesso ou não a educação. Além disso, espera-se que esta tese, com o estudo que fez das razões da PAE, contribua para a superação do MPC.", publisher = {Universidade Tuiuti do Paraná}, scholl = {Doutorado em Educação}, note = {Educação} }