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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Filhos que matam pais: análise jurídico penal do parricídio à luz da psicologia forense
???metadata.dc.creator???: Jorge, Murilo Henrique Pereira 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Gomide, Paula Inez Cunha
???metadata.dc.contributor.referee1???: Souza, André Peixoto de
???metadata.dc.contributor.referee2???: Staut Junior, Sérgio Said
???metadata.dc.description.resumo???: O parricídio é o homicídio que liga a vítima aos autores pela relação pais e filhos, não importando o gênero dos atores envolvidos. Nos casos em que a vítima seja o pai, pode o crime ser denominado patricídio, enquanto nas hipóteses em que a vítima for a mãe, denomina-se matricídio. Causador de enorme repulsa social pela contrariedade aos valores sociais, morais e religiosos que representa, o parricídio encontra similar reprovação nos meios jurídicos por ocasião de seus julgamentos. Por outro lado, a psicologia forense desenvolveu importantes estudos nas últimas décadas para identificar as causas e circunstâncias deste peculiar crime. Tais estudos apontam que os parricidas podem ser divididos em três grupos de pessoas: doentes mentais, jovens que foram severamente abusados durante a infância e adolescência e pessoas caracterizadas pela prática de comportamentos antissociais seriamente desajustados. Por se tratar de uma espécie do gênero homicídio, as características deste tipo penal são analisadas de maneira detalhada, especialmente aquelas que se identificam com o parricídio. Verificase ainda, por meio da análise de processos judiciais já julgados pelos tribunais brasileiros, o tratamento jurídico empregado ao parricídio nos dias atuais. Constata-se que os estudos desenvolvidos pela psicologia forense não alcançam os operadores do direito, uma vez que os elementos compreendidos como relevantes pela ciência psicológica são desprezados pela ciência jurídica. Três hipóteses de absolvição são apresentadas como possíveis para os casos de parricídio, sendo elas a absolvição imprópria em face da inimputabilidade dos doentes mentais, legítima defesa própria ou de terceiro para os fatos ocorridos em que o parricida atua para proteger a si ou a um terceiro de violência atual ou iminente a ser praticada por seus genitores e inexigibilidade de conduta diversa, hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade. Para os casos em que o desfecho seja a condenação dos autores, critérios de fixação de pena são abordados levando-se em consideração os estudos da psicologia forense.
Abstract: Parricide is the homicide that binds the victim to the perpetrators of the crime by the parent-child relationship. In cases where the victim is the father, the crime may be called patricide, while in cases where the victim is the mother, it is called matricide. Cause of enormous social revulsion due to the social, moral and religious values it represents, parricide finds a similar disapproval in legal circles at the time of its judgments. On the other hand, forensic psychology has developed important studies in the last decades to identify the causes and circumstances of this peculiar crime. Such studies point out that parricides can be divided into three groups of people: mentally ill, young people who have been severely abused during childhood and adolescence, and people characterized by seriously misbehaving around a antisocial behavior. Since it is a kind of homicide, the characteristics of this criminal type are analyzed in detail, especially those that identify with the parricide. It is also verified, through the analysis of judicial processes already judged by the Brazilian courts, the legal treatment applied to the parricide in the present day. It is observed that the studies developed by forensic psychology do not reach the operators of the law, since the elements understood as relevant by the psychological science are despised by the legal science. Three hypotheses of acquittal are presented as possible for the cases of parricide, which are the improper parricides in the face of the mentally ill, self-defense or third-party selfdefense for the facts in which the parricide acts to protect himself or a third party of current or imminent violence to be practiced by their parents and the non-requirement of different conduct, over law hypothesis of exclusion of guilt. For those cases where the outcome is the authors' condemnation, penalty criteria are addressed taking into consideration the studies of forensic psychology.
Keywords: Parricídio
Psicologia forense
Direito
Parricide
Forensic psychology
Law
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Tuiuti do Paraná
???metadata.dc.publisher.initials???: UTP
???metadata.dc.publisher.department???: Psicologia
???metadata.dc.publisher.program???: Mestrado em Psicologia
Citation: Jorge, Murilo Henrique Pereira. Filhos que matam pais: análise jurídico penal do parricídio à luz da psicologia forense. 2017. 101 f. Dissertação( Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2017.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.utp.br/jspui/handle/tede/1745
Issue Date: 12-Jun-2017
Appears in Collections:MESTRADO EM PSICOLOGIA

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