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https://tede.utp.br/jspui/handle/tede/2165Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.creator | Borri, Luana Maris | - |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1891141228962297 | por |
| dc.contributor.advisor1 | Schlesener, Anita Helena | - |
| dc.contributor.referee1 | Franco, Adriana de Fátima | - |
| dc.contributor.referee2 | Lima, Michelle Fernandes de | - |
| dc.contributor.referee3 | Salomé, Josélia Schwanka | - |
| dc.contributor.referee4 | Gonçalves, Rita de Cássia | - |
| dc.date.accessioned | 2026-10-16T18:20:01Z | - |
| dc.date.issued | 2026-09-25 | - |
| dc.identifier.citation | Borri, Luana Maris. Políticas públicas, educação escolar e violência contra as mulheres: entre a naturalização e a problematização na perspectiva da psicologia histórico-cultural. 2026. 166 f. Tese( Doutorado em Educação) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2026. | por |
| dc.identifier.uri | https://tede.utp.br/jspui/handle/tede/2165 | - |
| dc.description.resumo | A violência contra as mulheres constitui um fenômeno histórico-social, produzido nas relações capitalistas e patriarcais e naturalizado por processos educativos que, desde a infância, atribuem papéis, comportamentos e possibilidades distintas a meninas e meninos. Diante disso, esta pesquisa problematiza: sob a perspectiva da Psicologia Histórico-Cultural (PHC), qual o papel da educação escolar, em articulação com as políticas públicas brasileiras, nos processos de constituição, naturalização e problematização da violência contra as mulheres? O objetivo geral consistiu em analisar, sob a perspectiva da PHC, o papel da educação escolar, em articulação com as políticas públicas brasileiras, nos processos de constituição, naturalização e problematização da violência contra as mulheres. Para alcançar esse objetivo, definiram-se os seguintes objetivos específicos: a) compreender a constituição histórico-cultural da mulher, com ênfase nas relações de gênero e nos processos de desenvolvimento e aprendizagem ao longo da infância e da adolescência; b) examinar políticas públicas e legislações brasileiras, a partir da Constituição Federal de 1988, voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, de modo a considerar as implicações dessas normativas para a educação escolar; c) investigar os sentidos atribuídos à escola nos documentos oficiais e na produção acadêmica sobre violência contra as mulheres, especialmente no que se refere à naturalização ou à problematização dessa violência. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na Psicologia Histórico-Cultural e em teorias críticas, com recorte temporal de 1988 a 2025. A construção dos dados ocorreu nos seguintes momentos: a) análise da produção bibliográfica acerca da violência contra as mulheres; b) análise das legislações e políticas públicas de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes e mulheres; c) análise das políticas públicas educacionais sobre questões de gênero e violência contra as mulheres; d) análise dos programas educacionais voltados à temática, como: Programa Escola que Protege (ProEP) e Maria da Penha vai à Escola (MPVE). Nesta tese, defende-se que a violência contra mulheres é historicamente produzida e reproduzida nas relações sociais e educativas e que a escola desempenha um papel contraditório nesse processo, pois pode tanto naturalizar papéis de gênero e relações desiguais desde a infância quanto contribuir para sua problematização e transformação; contudo, apesar dos avanços legais no enfrentamento dessa violência, as políticas educacionais ainda são limitadas e não garantem condições para que a escola desenvolva ações contínuas e sistemáticas de prevenção e enfrentamento dessa violência. Quanto aos resultados, constatou-se que: a) a constituição da mulher e dos papéis de gênero é um processo histórico-social mediado pelas relações educativas; b) a escola pode tanto naturalizar desigualdades quanto problematizá-las, ao mediar a passagem dos conhecimentos espontâneos aos científicos; c) as políticas educacionais específicas são escassas, limitando-se à Lei nº 14.164/2021, enquanto a BNCC (Brasil, 2017) não aborda explicitamente gênero; d) o MPVE reconhece a mulher como sujeito de direitos e o gênero como relação de poder, mas possui abrangência restrita, enquanto o ProEP, embora nacional, dilui a violência de gênero na noção geral de “violências nas escolas”. Conclui-se que a educação escolar não supera, por si só, essa violência, mas constitui uma mediação estratégica para sua problematização e enfrentamento. | por |
| dc.description.abstract | Violence against women is a historical and social phenomenon produced within capitalist and patriarchal relations and naturalized through educational processes that, from childhood onward, assign different roles, behaviors, and possibilities to girls and boys. Accordingly, this study addresses the following research question: from the perspective of Cultural-Historical Psychology (CHP), what role do school education and Brazilian public policies play in the processes of constitution, naturalization, and problematization of violence against women? The general objective was to analyze, from the perspective of CHP, the role of school education, in conjunction with Brazilian public policies, in these processes. To achieve this objective, the following specific objectives were established: a) to understand the cultural-historical constitution of women, emphasizing gender relations and the processes of development and learning throughout childhood and adolescence; b) to examine Brazilian public policies and legislation enacted since the 1988 Federal Constitution to address violence against women, considering their implications for school education; and c) to investigate the meanings attributed to schools in official documents and academic literature on violence against women, particularly regarding the naturalization or problematization of such violence. This bibliographic and documentary study is grounded in Cultural-Historical Psychology and critical theories and covers the period from 1988 to 2025. Data were generated through the following stages: a) analysis of the literature on violence against women; b) analysis of legislation and public policies addressing violence against children, adolescents, and women; c) analysis of educational public policies concerning gender issues and violence against women; and d) analysis of educational programs focused on this issue, including the School that Protects Program (ProEP) and the Maria da Penha Goes to School Program (MPVE). This thesis argues that violence against women is historically produced and reproduced through social and educational relations and that schools play a contradictory role in this process: they may naturalize gender roles and unequal relations from childhood onward, while also contributing to their problematization and transformation. However, despite legal advances in addressing such violence, educational policies remain limited and fail to provide the conditions required for schools to implement continuous and systematic prevention and intervention initiatives. The results indicate that: a) the constitution of women and gender roles is a historical and social process mediated by educational relations; b) schools may either naturalize inequalities or problematize them by mediating the transition from spontaneous to scientific concepts; c) specific educational policies remain scarce, being limited to Law No. 14,164/2021, while the Brazilian National Common Core Curriculum (BNCC) (Brazil, 2017) does not explicitly address gender; and d) MPVE recognizes women as rights-bearing subjects and gender as a social power relation, but has limited territorial reach, whereas ProEP, despite its nationwide scope, subsumes gender-based violence under the broader notion of “violence in schools.” It is concluded that school education cannot overcome violence against women on its own, but it constitutes a strategic form of mediation for its problematization and prevention. | eng |
| dc.description.provenance | Submitted by Divanete Paiva (divanete.paiva@utp.br) on 2026-10-16T18:20:01Z No. of bitstreams: 1 POLITICAS PUBLICAS, EDUCACAO.pdf: 1824124 bytes, checksum: aeebd19a1d126f582562eadfeb1cc780 (MD5) | eng |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2026-10-16T18:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 POLITICAS PUBLICAS, EDUCACAO.pdf: 1824124 bytes, checksum: aeebd19a1d126f582562eadfeb1cc780 (MD5) Previous issue date: 2026-09-25 | eng |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | por |
| dc.format | application/pdf | * |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Tuiuti do Paraná | por |
| dc.publisher.department | Educação | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.initials | UTP | por |
| dc.publisher.program | Doutorado em Educação | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | Políticas públicas | por |
| dc.subject | Educação escolar | por |
| dc.subject | Violência contra a mulher | por |
| dc.subject | Psicologia histórico-cultural | por |
| dc.subject | Public policy | eng |
| dc.subject | School education | eng |
| dc.subject | Violence against women | eng |
| dc.subject | Historical-cultural psychology | eng |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO | por |
| dc.title | Políticas públicas, educação escolar e violência contra as mulheres: entre a naturalização e a problematização na perspectiva da psicologia histórico-cultural | por |
| dc.type | Tese | por |
| Appears in Collections: | DOUTORADO EM EDUCAÇÃO | |
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|---|---|---|---|---|
| POLITICAS PUBLICAS, EDUCACAO.pdf | 1.78 MB | Adobe PDF | View/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.preview??? |
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