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dc.creatorMocelin, Márcia Regina-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9090961981502357por
dc.contributor.advisor1Ferreira, Naura Syria Carapeto-
dc.contributor.referee1Arroyo, Miguel Gonzalez-
dc.contributor.referee2Moreira, Dircéia-
dc.contributor.referee3Costa Neto, Pedro Leão da-
dc.contributor.referee4Amaral Filho, Fausto dos Santos-
dc.date.accessioned2018-10-16T16:15:26Z-
dc.date.issued2014-09-24-
dc.identifier.citationMocelin, Márcia Regina. Adolescência em conflito com a lei: socioeducação no Paraná. 2014. 189 f. Tese( Doutorado em Educação) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2014.por
dc.identifier.urihttp://tede.utp.br:8080/jspui/handle/tede/1594-
dc.description.resumoEsta tese tem como tema o adolescente em conflito com a lei e as políticas que o regem, objetivando assim, analisar as instituições intituladas centros de socioeducação do Paraná no que se refere à coerência entre o que está proposto pelas políticas públicas, a realidade educacional da instituição e as necessidades concretas de formação destes sujeitos para sua reinserção na sociedade. Os objetivos específicos propostos são: definir as políticas educacionais nos centros de socioeducação; entender a organização da doutrina da proteção integral; caracterizar as instituições de socioeducação historicamente e compreender as reais múltiplas determinações do adolescente em conflito com a lei. O caminho metodológico perquirido permite compreender o adolescente em conflito com a lei com suas contradições na totalidade em que vive, e ao mesmo tempo em que se contradiz, constrói a sua historia na sociedade. Para isso foram analisadas duas categorias que são fundamentais: o Adolescente em Conflito com a Lei e as Políticas Públicas Socioeducacionais à luz da teoria histórico-crítica, identificando os efeitos dessa teoria nos pressupostos socioeducativos. No polo teórico, o exame minucioso de documentos, leis, políticas de atendimento e todo o arcabouço teórico disponibilizado em livros, sites, artigos, entrevistas enquanto no polo prático todas as reflexões desta tese se sustentam também e prioritariamente a partir da vivência e observação participante da autora neste campo de estudo. Dentro dessa concepção teórico metodológica - o materialismo histórico – a metodologia utilizada pautada na teoria histórico crítica propõe a superação dos problemas possibilitando a formação de um cidadão crítico, histórico e transformador. Para compreender o objeto proposto a tese fundamenta-se principalmente nas ricas sínteses formuladas por Karl Marx, Dermeval Saviani, Adolfo Sanchez Vazquez, Octavio Ianni, Karel Kosik, Alvaro Vieira Pinto, Antonio Carlos Gomes da Costa, Pável Vasílievich Kopnin, Mario Alighiero Manacorda, Miguel Arroyo, Naura Syria Carapeto Ferreira. A tese está sistematizada em Introdução e mais 4 capítulos. O Capitulo 2 ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI traz a análise de como se passa de adolescente a adolescente em conflito com a lei. Quem é? De onde vem? Quais os números no Brasil e no Paraná. No Capitulo 3 POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA, trata da história das políticas públicas educacionais a partir da década de 90, a trajetória histórica do adolescente em conflito com a lei outrora denominado menor e uma primeira abordagem sobre o ECA e a política de proteção dos direitos e deveres do adolescente em conflito com a lei. No Capitulo 4 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, é tratado todo o sistema de garantia de direitos humanos e do adolescente em conflito com a lei analisando a Doutrina da proteção Integral que substitui a Doutrina da Situação Irregular. No Capitulo 5 SOCIOEDUCAÇÃO, apresentamos o sistema nacional SINASE e as políticas que vigem a socioeducação, as medidas socioeducativas, as políticas paranaenses através da análise dos Cadernos do IASP, os programas socioeducativos e os Espaços Socioeducativos no Paraná. Em ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA HUMANIZAÇÃO NA SOCIOEDUCAÇÃO o diálogo sobre a possibilidade da humanização pela convivência para a possível emancipação e não estigmatização do jovem que em algum momento de sua vida tornou-se adolescente em conflito com a lei, pois, como a realidade tem demonstrado a política pública denominada de Sistema de Socioeducação não consegue resolver as questões da delinquência infanto juvenil prevista nas medidas socioeducativas V e VI do Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam da Semiliberdade e da Privação da Liberdade, porque não garantem a não reincidência criminal. Em outras palavras não atendem à realidade concreta a que se destinam, ou seja, reafirmando essa tese, a socioeducação não garante por si só, a recuperação do adolescente infrator.por
dc.description.abstractThe main topic of this thesis is the law conflict adolescents has and their policies. The focus is to analyze the institutions entitled Paraná Socioeducation Centers in regard to the coherence proposed by public policy between the educational reality of the institution and the real needs of these individuals for their reintegration into society. The proposed specific objectives are: define the educational policies in the socio-educational centers; understand the organization of the integral protection doctrine; the multiple determinations of the adolescents in law conflict and characterize socioeducation institutions historically. The established criterious methodology allows realize the adolescents in law conflict with all the contradictions which they live in. At the same time it contradicts itself, rising their history in to society. For this proposal, two fundamental categories were analyzed: Adolescents in Law Conflict and Socio-educational Public Policies in the light of historical-critical theory, identifying the theory effects in socio-educational assumptions. The scrutiny of documents, laws, service policy and the framework On the other side the practical part of this thesis reflections are also supported mainly by the author experience, participation and observation in this study field. Within this theoretical and methodological perception – the historical materialism - the methodology based in the historical critical theory proposes the problems overcoming, enabling the formation of a critical citizen, historic and transformer. The thesis is based mainly on the syntheses formulated by Karl Marx, Dermeval Saviani, Adolfo Sanchez Vazquez, Octavio Ianni, Karel Kosik, Alvaro Vieira Pinto, Antonio Carlos Gomes da Costa, Pavel Vasilievich Kopnin, Mario Alighiero Manacorda, Miguel Arroyo, Naura Syria Carapeto Ferreira. The thesis is systematized in the Introduction and four more chapters. The Chapter 2 ADOLESCENCES IN LAW CONFLICT analyzes how law conflict passes from teenager to teenager. Who is she/he? Where she/he comes from? What are the numbers in Brazil and in Paraná. In Chapter 3 CHILDHOOD AND ADOLESCENCE PUBLIC POLICY EDUCATION, deals with the educational policies history from the 90s, the historical adolescents in law conflict trajectory once called minor and a first approach to the ECA and the protection policy of the rights and duties of adolescents in law conflict. In Chapter 4 INTEGRAL PROTECTION DOCTRINE, the whole system of guaranteeing human rights and the teens in law conflict are treated analyzing the Integral Protection Doctrine which replaces the Doctrine of Irregular Situation. In Chapter 5 SOCIOEDUCATION, it presents the national system SINASE and its socioeducational policies. The social and educational measures, the Paraná policies by examining the IASP notebooks, the socio-educational programs and the Socioeducational Areas in Paraná are also presented. In SOME CONSIDERATIONS ABOUT HUMANIZATION SOCIOEDUCATION, dialogue on the humanization possibility by companionship for the possible emancipation and not young people stigmatization who at some point in their life became adolescents in law conflict. As reality has shown the public policy called Socioeducation System do not solve the juvenile delinquencies predicted on children educational rules V and VI of the Children and Adolescents Statute. Children and Adolescents Statute deals with the Semifreedom and the Deprivation of Liberty, once do not ensure the no criminal reincidence. In other words do not apply to reality which is intended. Furthermore the socioeducation do not guarantee the recovery of the adolescent offender.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Divanete Paiva (divanete.paiva@utp.br) on 2018-10-16T16:15:26Z No. of bitstreams: 1 ADOLESCENCIA EM.pdf: 1840774 bytes, checksum: bd39a144eb60ffbd2b7373b4e46c48fe (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2018-10-16T16:15:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADOLESCENCIA EM.pdf: 1840774 bytes, checksum: bd39a144eb60ffbd2b7373b4e46c48fe (MD5) Previous issue date: 2014-09-24eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Tuiuti do Paranapor
dc.publisher.departmentEducaçãopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUTPpor
dc.publisher.programDoutorado em Educaçãopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectAdolescente em conflito com a leipor
dc.subjectEstatuto da criança e do adolescentepor
dc.subjectDoutrina da proteção Integralpor
dc.subjectSocioeducaçãopor
dc.subjectAdolescents in law conflicteng
dc.subjectChildren and adolescents statuteeng
dc.subjectIntegral protection doctrineeng
dc.subjectSocioeducationeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpor
dc.titleAdolescência em conflito com a lei: socioeducação no Paranápor
dc.typeTesepor
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