@PHDTHESIS{ 2014:1580962961,
 	title = {Adolescência em conflito com a lei: socioeducação no Paraná},
 	year = {2014},
 	url = "http://tede.utp.br:8080/jspui/handle/tede/1594",
 	abstract = "Esta tese tem como tema o adolescente em conflito com a lei e as políticas que o regem, objetivando assim, analisar as instituições intituladas centros de socioeducação do Paraná no que se refere à coerência entre o que está proposto pelas políticas públicas, a realidade educacional da instituição e as necessidades concretas de formação destes sujeitos para sua reinserção na sociedade. Os objetivos específicos propostos são: definir as políticas educacionais nos centros de socioeducação; entender a organização da doutrina da proteção integral; caracterizar as instituições de socioeducação historicamente e compreender as reais múltiplas determinações do adolescente em conflito com a lei. O caminho metodológico perquirido permite compreender o adolescente em conflito com a lei com suas contradições na totalidade em que vive, e ao mesmo tempo em que se contradiz, constrói a sua historia na sociedade. Para isso foram analisadas duas categorias que são fundamentais: o Adolescente em Conflito com a Lei e as Políticas Públicas Socioeducacionais à luz da teoria histórico-crítica, identificando os efeitos dessa teoria nos pressupostos socioeducativos. No polo teórico, o exame minucioso de documentos, leis, políticas de atendimento e todo o arcabouço teórico disponibilizado em livros, sites, artigos, entrevistas enquanto no polo prático todas as reflexões desta tese se sustentam também e prioritariamente a partir da vivência e observação participante da autora neste campo de estudo. Dentro dessa concepção teórico metodológica - o materialismo histórico – a metodologia utilizada pautada na teoria histórico crítica propõe a superação dos problemas possibilitando a formação de um cidadão crítico, histórico e transformador. Para compreender o objeto proposto a tese fundamenta-se principalmente nas ricas sínteses formuladas por Karl Marx, Dermeval Saviani, Adolfo Sanchez Vazquez, Octavio Ianni, Karel Kosik, Alvaro Vieira Pinto, Antonio Carlos Gomes da Costa, Pável Vasílievich Kopnin, Mario Alighiero Manacorda, Miguel Arroyo, Naura Syria Carapeto Ferreira. A tese está sistematizada em Introdução e mais 4 capítulos. O Capitulo 2 ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI traz a análise de como se passa de adolescente a adolescente em conflito com a lei. Quem é? De onde vem? Quais os números no Brasil e no Paraná. No Capitulo 3 POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA, trata da história das políticas públicas educacionais a partir da década de 90, a trajetória histórica do adolescente em conflito com a lei outrora denominado menor e uma primeira abordagem sobre o ECA e a política de proteção dos direitos e deveres do adolescente em conflito com a lei. No Capitulo 4 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, é tratado todo o sistema de garantia de direitos humanos e do adolescente em conflito com a lei analisando a Doutrina da proteção Integral que substitui a Doutrina da Situação Irregular. No Capitulo 5 SOCIOEDUCAÇÃO, apresentamos o sistema nacional SINASE e as políticas que vigem a socioeducação, as medidas socioeducativas, as políticas paranaenses através da análise dos Cadernos do IASP, os programas socioeducativos e os Espaços Socioeducativos no Paraná. Em ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA HUMANIZAÇÃO NA SOCIOEDUCAÇÃO o diálogo sobre a possibilidade da humanização pela convivência para a possível emancipação e não estigmatização do jovem que em algum momento de sua vida tornou-se adolescente em conflito com a lei, pois, como a realidade tem demonstrado a política pública denominada de Sistema de Socioeducação não consegue resolver as questões da delinquência infanto juvenil prevista nas medidas socioeducativas V e VI do Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam da Semiliberdade e da Privação da Liberdade, porque não garantem a não reincidência criminal. Em outras palavras não atendem à realidade concreta a que se destinam, ou seja, reafirmando essa tese, a socioeducação não garante por si só, a recuperação do adolescente infrator.",
 	publisher = {Universidade Tuiuti do Parana},
 	scholl = {Doutorado em Educação},
 	note = {Educação}
}