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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Montando o quebra-cabeça: análise de laudos elaborados por psicólogos do judiciário nos casos de abuso sexual intrafamiliar
???metadata.dc.creator???: Oshima, Elaine Beatriz Ferreira de Souza 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Padilha, Maria da Graça Saldanha
???metadata.dc.contributor.referee1???: Matos, Ana Carla Harmatiuk
???metadata.dc.contributor.referee2???: Menegatti, Cláudia
???metadata.dc.description.resumo???: Em todo mundo, crianças e adolescentes são vítimas de abuso sexual intrafamiliar, e por vezes, esse tipo de violência não deixa vestígios físicos, o que dificulta sua identificação. Nesses casos, o relato da vítima é a única prova que sustenta a alegação de abuso sexual, ocasião na qual o magistrado busca o auxílio de profissionais habilitados para dirimir eventuais dúvidas. Porquanto, a concessão de medida judicial é urgente e tem por fundamento legal os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente. Essa pesquisa avaliou o laudo elaborado pelo psicólogo do judiciário, nas demandas com alegações de abuso sexual intrafamiliar, sem a comprovação de conjunção carnal. Para tanto, foram selecionadas 20 demandas com alegações de abuso sexual intrafamiliar, sem a comprovação de conjunção carnal, composta por 8 ações de Destituição de Poder Familiar e 12 de Medidas de Proteção, as quais tramitavam perante a Vara de Infância e Juventude, de uma Comarca do sul do país, integrada pela Defensoria Pública. Os autos foram categorizados da seguinte forma: (a) tipo da demanda; (b) data da propositura da ação; (c) partes; (d) gênero da vítima; (e) idade da vítima; (f) suposto abusador; (g) breve relato dos fatos; (h) realização de laudo psicológico antes da propositura da ação; (i) oitiva da criança e adolescente pelo psicólogo do judiciário; (j) realização de laudo psicológico antes da decisão liminar; (k) quantidade de laudos psicológicos constantes nos autos; (l) intervenção de perito nomeado e (m) decisão judicial amparada no laudo. Num primeiro momento, os dados obtidos foram alvo de análise estatística descritiva, com o auxílio do programa IBM SPSS, e seus resultados foram analisados e comparados com estudos sobre o tema. Posteriormente, os laudos psicológicos elaborados pelo Psicólogo do Judiciário, foram submetidos ao programa Iramuteq, o qual realiza análises lexicográficas, de similitude e análise fatorial de correspondência com os dados obtidos. Ao final, observou-se que o laudo realizado pelo Psicólogo do Judiciário é considerado prova pericial e serve de subisídio à decisão judicial, embora limitado, em sua grande maioria, à transcrição de forma técnica do relato dos envolvidos sobre o fato, obtidos tão somente pela entrevista.
Abstract: Worldwide children and adolescents have been victims of intrafamilial sexual abuse, which is, in some cases, physically unidentifiable. In such circumstances, the victim’s account is the only available evidence to build a sexual abuse case in court. Thus, magistrates seek for expert’s support aiming the extinction, as much as possible, of eventual doubts. Granting an injunction is, therefore, of upmost importance, and while it has legal basis, it intends to protect the best interest of the child and the adolescent. This study evaluated the report provided by the judiciary psychologist in intrafamilial sexual abuse cases, where no proof of carnal knowledge was available. Hence, 20 claims with allegations of intrafamilial sexual abuse without proof of carnal knowledge were examined. Among them, 8 claims of family power dismissal and 12 protective measures, running at Children’s Court, where a Public Defender is part. These records were categorized as follows: (a) case type; (b) date of filing; (c) parties; (d) the victim's gender; (e) age of the victim; (f) alleged abuser; (g) a brief account of the facts; (h) conducting psychological report before filing; (i) the child's hearsay and adolescent psychologist by the judiciary; (j) conducting psychological report before the preliminary intervention and (m) in line decision in the report. Initially, the data was submitted to descriptive statistical analysis made through IBM SPSS, having the results to be analyzed and compared with available literature on this subject. Henceforth, IRAMUTEQ software was used to analyze the psychological reports provided by the judiciary’s technical staff. The cited software performs lexicographical, similarity and factor analysis of correspondence on the data input. Finally, the report provided by the judiciary psychologist, was considered as expert evidence, even though it can be limited to a technical transcription of the case, collected by statements from the parts involved.
Keywords: Abuso sexual intrafamiliar
Laudo psicológico
Prova pericial
Destituição de poder familiar
Estatuto da criança e do adolescente
Intrafamilial sexual abuse
Psychological report
Expert evidence
Dismissal family power
???metadata.dc.subject.cnpq???: FUNDAMENTOS E MEDIDAS DA PSICOLOGIA::CONSTRUCAO E VALIDADE DE TESTES, ESCALAS E OUTRAS MEDIDAS PSICOLOGICAS
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Tuiuti do Parana
???metadata.dc.publisher.initials???: UTP
???metadata.dc.publisher.department???: Psicologia
???metadata.dc.publisher.program???: Mestrado em Psicologia
Citation: Oshima, Elaine Beatriz Ferreira de Souza. Montando o quebra-cabeça: análise de laudos elaborados por psicólogos do judiciário nos casos de abuso sexual intrafamiliar. 2016. 130 f. Dissertação( Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2016.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.utp.br:8080/jspui/handle/tede/1290
Issue Date: 23-Jun-2016
Appears in Collections:MESTRADO EM PSICOLOGIA

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