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https://tede.utp.br/jspui/handle/tede/1331
???metadata.dc.type???: | Dissertação |
Title: | Infanticídio entre as abordagens jurídica e psicológica: Estudo de direito comparado |
???metadata.dc.creator???: | Bittencourt, Ana Carolina de Carvalho Pacheco |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | Staut Junior, Sérgio Said |
???metadata.dc.contributor.referee1???: | Sá, Priscilla Placha |
???metadata.dc.contributor.referee2???: | Rocha, Giovana Veloso Munhoz da |
???metadata.dc.description.resumo???: | O presente trabalho decorre da observação do fato de que o infanticídio, tema que toca diversas áreas, entre elas a psicologia e o direito, não foi ainda suficientemente debatido de forma multidisciplinar, restando alguns nós a serem desatados em relação à sua definição através de avaliação forense e/ou clínica, ferramentas valiosíssimas para se pensar a aplicação do direito em questões nas quais a subjetividade do indivíduo é determinante. A opção por incluir um tópico específico com direito comparado tem o intuito de demonstrar como, independente das diferenças culturais, trata-se de questão relacionada a uma estrutura social de poder essencialmente patriarcalista. Observando-se os mais diversos sistemas jurídicos pelo mundo constata-se que se dividem em dois grandes grupos, os que legislaram com base no critério honoris causa e os que se basearam no critério psicofísico. Se o primeiro deixa clara a situação precária em que vivem mulheres cuja vida se confunde com a honra, o segundo reforça a dicotomia homem racional, logo forte versus mulher emocional, logo fraca. Do modo como o infanticídio é tratado hoje pelo direito brasileiro, cabe à psicologia forense atuar de modo a fornecer laudos o mais precisos e confiáveis. |
Abstract: | This study stems from the observation of the fact that infanticide, a topic which touches many areas including psychology and law, has not been sufficiently discussed in a multidisciplinary matter, leaving some knots to be undone in relation to its definition through clinical and/or forensic evaluation, tools which are extremely valuable to think about the application of law on issues in which the subjectivity of the individual is crucial. The decision to include a specific topic about comparative law is intended to demonstrate how independently of the cultural differences, it is a matter related to a social structure of essentially patriarchal power. Observing the several legal systems around the world, it is noted that they divide into two major groups, those which legislate on the base of the honoris causa criteria, and those which rely on the psicophysic criteria. If the first one makes it clear the precarious situation in which women whose life is confused with honor live, the second enchances the dicotomy between rational man, therefore strong, versus emotional woman, therefore weak. How infanticide is dealt with today by brazilian law, it is up to forensic psychology to act as to provide the most accurate and reliable reports. |
Keywords: | Psicologia Psicologia forense Direito Direito penal Infanticídio Psychology Forensic psychology Law Criminal law Infanticide |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA |
???metadata.dc.language???: | por |
???metadata.dc.publisher.country???: | Brasil |
Publisher: | Universidade Tuiuti do Parana |
???metadata.dc.publisher.initials???: | UTP |
???metadata.dc.publisher.department???: | Psicologia |
???metadata.dc.publisher.program???: | Mestrado em Psicologia |
Citation: | Bittencourt, Ana Carolina de Carvalho Pacheco. Infanticídio entre as abordagens jurídica e psicológica: Estudo de direito comparado. 2014.51 f. Dissertação( Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2014. |
???metadata.dc.rights???: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede.utp.br:8080/jspui/handle/tede/1331 |
Issue Date: | 9-Jun-2014 |
Appears in Collections: | MESTRADO EM PSICOLOGIA |
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