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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A mediação e sua aplicação no direito brasileiro
???metadata.dc.creator???: Lacerda Neto, Oswaldo Pacheco 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Staut Júnior, Sérgio Said
???metadata.dc.contributor.referee1???: Peixoto, André
???metadata.dc.contributor.referee2???: Padilha, Maria da Graça Saldanha
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho tem como objetivo demonstrar a utilidade da mediação no direito brasileiro. As leis que regulam o assunto, elaboradas num passado muito recente, são pontos de interesse, assim como os meios que o Estado brasileiro criou para fazer o referido instituto funcionar, a ponto de realmente interferir positivamente na lubrificação da máquina judiciária, maltratada por uma cultura que incentiva a rivalidade, a hostilidade, a guerra. Cumpre, desde logo, examinar o conflito e suas ligações coma psicologia. As consequências do conflito também são analisadas, de forma a identificar os mecanismos adequados para a solução deles, com o alvo de concretizar os interesses difusos, coletivos e individuais, públicos e privados, de modo amplo e eficiente. Todo o estudo é focado na solução de conflitos no contexto do Estado Democrático de Direito. O conceito de mediação, e suas diferenças com a conciliação e a arbitragem também são abordados, como forma de esmiuçar os modos autocompositivos e heterocompositivos e analisar a mediação social como mecanismo de pacificação urbana. Os meios para facilitar o mediador na busca dessa pacificação, fundamentados em princípios da psicologia como o rapport e o insight são essenciais para o sucesso do procedimento, mas o verdadeiro sentido da mediação não é o resultado conciliatório, mas a percepção do justo pelos participantes. A essência da mediação e o conceito do justo sobrepõem os alicerces do processo judicial, modelo tradicional de solução de conflitos, na medida em que impõe às partes conflitantes uma reflexão sobre seu oponente. O resultado alcançado pela mediação, nesse viés, é muito mais capaz de fortalecer a sociedade, pacificando-a, do que a agressividade encontrada no processo tradicional, onde as partes envolvidas se submetem à vontade soberana do juiz. Desta forma, o conceito de direito hoje aceito carece de uma maior aproximação com o conceito do justo, como forma de recuperar a credibilidade do judiciário e reeducar a sociedade numa direção oposta à da rivalidade encontrada no processo judicial. O método de pesquisa foi a leitura do repertório bibliográfico sobre o tema no âmbito da ciência do Direito, com aportes da ciência da Psicologia.
Abstract: The following dissertation aims at the utility of mediation by the Brazilian law. The laws over the subject, drawn up in a very recent past, are among the points of interest, as well as the tools that the Brazilian State created to make the mediation subject actually work, to the point of interfering positively in the judicial machine’s lubrication, battered by a culture that encourages rivalry, hostility and war. Therefore it is fundamental to examine the conflict and its links with psychology. The consequences of the conflict are also analyzed in order to identify appropriate mechanisms for their solution, aiming on the diffuse, collective and individual interests, public and private, widely and efficiently. The entire study is focused on conflict resolution in the context of the Democratic State of Law. The concept of mediation and its differences with the conciliation and arbitration are also addressed, as a way of analyzing ADR (alternative dispute resolution) modes and the social mediation as a mechanism of urban pacification. The means to facilitate the mediator in the pursuit of that peace, based on principles of psychology (as the rapport and the insight) are essential to the success of the procedure, but the true meaning is not the result of mediation settlement, but the perception of the righteous by the participants. The essence of mediation and the perception of “fair” go beyond the judicial process, (the traditional model of conflict resolution), so as to inflict conflicting parties to reflect on their opponent’s arguments. Consequently, the result reached by mediation is more capable of strengthen the society, in order to make peace, than the aggressiveness found in the traditional process, where the parties submit to the sovereign will of the judge. Thus, the concept of “law” accepted today lacks a closer relationship with the concept of “fair” as to recover the credibility of the judiciary and re-educate society in a direction opposite to that of the rivalry found in the traditional lawsuit model. The research method used here was the reading of bibliographic repertoire within the science of Laws, with strong contributions from the science of Psychology.
Keywords: Mediação
Conflito
Meios alternativos de solução
Direito e justiça
Insight
Mediation
Conflict
Alternative means of solution
Law and justice
???metadata.dc.subject.cnpq???: PSICOLOGIA::FUNDAMENTOS E MEDIDAS DA PSICOLOGIA
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Tuiuti do Parana
???metadata.dc.publisher.initials???: UTP
???metadata.dc.publisher.department???: Psicologia
???metadata.dc.publisher.program???: Mestrado em Psicologia
Citation: Lacerda Neto, Oswaldo Pacheco. A mediação e sua aplicação no direito brasileiro. 2017. 114 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2017.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.utp.br:8080/jspui/handle/tede/1285
Issue Date: 28-Jun-2017
Appears in Collections:MESTRADO EM PSICOLOGIA

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