@MASTERSTHESIS{ 2015:1171205099,
 	title = {O movimento negro na educação brasileira e a lei 10.639/03: o contexto governamental de 1995 a 2003},
 	year = {2015},
 	url = "https://tede.utp.br/jspui/handle/tede/1625",
 	abstract = "Nesta pesquisa, a problemática discutida refere-se à influência que o movimento negro evoca nas políticas públicas do governo federal, estratégias e ações, bem como seus impactos para o âmbito educacional brasileiro. Desta forma, são levantadas questões referentes ao sistema econômico, globalização e neoliberalismo, buscando-se compreender as relações sociais no modo de produção capitalista, articulando-as com a educação e os movimentos sociais, especificamente o movimento negro. Nestas reflexões, dialoga-se com autores que investigam as questões da escravidão humana, as relações sociais entre os homens, a formação do povo brasileiro, os movimentos sociais e suas reivindicações, explicitando-se as contradições postas na educação. Sob estes aspectos, objetiva-se analisar a influência do movimento negro, entre os anos de 1978 a 2003, nas políticas públicas do governo federal no Brasil, bem como seus impactos ao âmbito educacional brasileiro, como a Lei 10.639/2003. A Lei 10.639/2003 torna obrigatória a temática sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do país, oficiais e particulares, para valorizar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil. O recorte temporal desta pesquisa abrange os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, 1995 a 2003, enfatizando, nas políticas educacionais, os reflexos do Movimento Negro na promulgação da referida Lei, como política pública de ação afirmativa. A metodologia empregada sustenta-se na análise bibliográfica, documentos oficiais e entrevistas. Ao conhecer e valorizar semelhanças, bem como diferenças que formam o povo brasileiro, com a retomada do passado histórico, esta pesquisa visa contribuir para a construção de uma educação voltada a promover a participação política e social de todos, com igualdade de oportunidades, minimizando preconceitos. Esta é uma das discussões na busca por uma educação que acredita na continuidade da escola como força de mudança para aqueles que dela necessitam, através do movimento da própria sociedade que a requer, para que isto seja possível e os avanços se concretizem. Como resultados, observou-se que o racismo e as desigualdades socioeconômicas fazem parte de um cenário histórico e que sua superação abrange diferentes medidas, em diversos setores, entre os quais o sistema educacional. Para tanto, o conhecimento historicamente construído é importante fator para o desenvolvimento da sociedade, considerando, neste contexto, a articulação política entre os movimentos sociais e o Estado.",
 	publisher = {Universidade Tuiuti do Paraná},
 	scholl = {Mestrado em Educação},
 	note = {Educação}
}