@PHDTHESIS{ 2014:1278526606, title = {Plano nacional de educação - PNE 2014/2024: evidências da conciliação política}, year = {2014}, url = "http://tede.utp.br:8080/jspui/handle/tede/1439", abstract = "Esta tese versa sobre as evidências da conciliação política no processo de construção do Plano Nacional de Educação – PNE 2014/2014. O conceito de conciliação política adotado neste trabalho fundamenta-se na obra de Michel Debrun (1983) que a define como um arquétipo político-ideológico que se caracteriza como um meio de reforçar o poder daqueles que o detém apoiando-se no hiato existente entre grupos dominantes e camadas subalternas seja no seu aspecto econômico, cultural, social ou político. A pergunta central da pesquisa resume-se em identificar se a conciliação política constituiu-se na principal característica que tem prevalecido na elaboração de políticas educacionais evidenciando-se como uma estratégia. O objetivo geral da pesquisa é analisar como a conciliação política efetivou-se no processo de construção do PNE e os objetivos específicos buscam caracterizar como a conciliação política tem prevalecido na elaboração de políticas educacionais diante de influências e interesses diversificados; identificar os conflitos que emergiram entre grupos de interesses e suas motivações; sistematizar a forma como a conciliação política marcou o diagnóstico, a construção dos objetivos e metas do PNE/2014-2024; identificar resultados da ação da conciliação política a partir da análise de documentos oficiais que compuseram o processo de construção do plano. Defende-se que, a conciliação política foi estratégia utilizada nos momentos de debate do PNE. Em um contexto de participação social e constituição de espaços públicos de várias categorias de trabalhadores, a conciliação mostra-se como ferramenta para a solução de conflitos e negociação de interesses. Considerase o cenário nacional da educação em que transcorrem os procedimentos para a aprovação e sanção da lei que institui o Plano Nacional de Educação para o período de 2014 a 2024. Investiga os conflitos de interesse que tiveram relevância no processo constituindo-se em objeto da conciliação política identificando as estratégias da conciliação política que foram codificadas e agrupadas por categorias. Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram: identificação dos atores sociais participantes do processo de construção do PNE, agrupados em três segmentos: legislativo, intelectuais e sociedade civil; participação seguida de observação e de participação efetiva no debate do PNE nos espaços públicos, em particular durante a Conferência Nacional de Educação; entrevista de oito sujeitos dos três segmentos mencionados. Constata-se como resultado desta pesquisa, que os conflitos de interesses se apresentam no interior da sociedade civil e entre esta e o Executivo, sendo mediados pelo Legislativo evidenciando as estratégias da conciliação política utilizadas para fortalecer o processo de construção do PNE tanto por meio de cooptação da sociedade civil pelo executivo, como entre as entidades que compõem a sociedade civil.", publisher = {Universidade Tuiuti do Parana}, scholl = {Doutorado em Educação}, note = {Educação} }