@MASTERSTHESIS{ 2010:1137537241, title = {O livro didático no contexto das políticas públicas educacionais}, year = {2010}, url = "http://tede.utp.br:8080/jspui/handle/tede/1399", abstract = "A presente dissertação tem como objeto de estudo o livro didático, no contexto das políticas públicas educacionais. A base documental central é a Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Programa Nacional do Livro Didático (Ensino Fundamental - anos iniciais) e o Edital Nacional que estabelece os critérios de escolha do livro didático. Outras fontes de pesquisa foram consultadas, como referências bibliográficas e análise do contexto histórico e político, no qual se inserem as políticas educacionais pós LDB 9394/96. A pesquisa do tema teve como pressupostos teóricos: o conceito de hegemonia em Gramsci; a discussão sobre a Educação a partir de aspectos econômicos, sociais e culturais apontados pelos autores Apple, Ferreira, Frigotto, Gentili, Ianni, Moraes e Saviani; a empiria que motivou a pesquisa foi o processo de escolha do livro didático do ponto de vista do professor, e do ponto de vista do sistema administrativo. A partir do problema: quais as tendências das políticas educacionais que se articulam no processo de escolha do livro didático no contexto pós LDB/96?, os objetivos foram assim formulados: examinar as políticas públicas educacionais na Educação Básica – Ensino Fundamental – Anos Iniciais na Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, compreender as políticas do livro didático e identificar as tendências das políticas públicas educacionais no processo de escolha do livro didático. Para responder a esses objetivos, os capítulos foram formulados, para atendê-los. Primeiramente, apresento as ―Questões Metodológicas que perpassam esta reflexão‖, que propôs considerações pertinentes ao conceito de hegemonia proposto por Gramsci como base de sustentação teórica para refletir especificamente sobre as políticas do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), no contexto da política. O segundo capítulo é sobre a ―Contextualização da Política Brasileira‖, que destaca aspectos em relação ao neoliberalismo e à educação. O capítulo sobre as ―Políticas Públicas na Educação Básica‖ apresenta as influências político-econômicas sobre o livro didático, bem como as relações existentes com o Banco Mundial, no que se refere à educação. O último capítulo aborda as ―Tendências das políticas educacionais e sua relação com a escolha do livro didático‖. As considerações finais indicam que o Programa Nacional do Livro Didático tem a intenção de propor LDs de qualidade, e a escola, representada pelos profissionais que a compõe, escolhe-os dentro dos limites colocados pela legislação. Ao reconhecer as relações de poder que cercam a escolha do LD, é importante estabelecer um redirecionamento pedagógico e administrativo para que seja possível pensar em uma proposta pedagógica que oportunize a reflexão crítica de professor e aluno; a partir destas mudanças de atitude, espera-se envolver a comunidade numa postura de pensamento crítico voltada para a promoção do homem.", publisher = {Universidade Tuiuti do Parana}, scholl = {Mestrado em Educação}, note = {Educação} }