@MASTERSTHESIS{ 2010:392486937,
 	title = {Os conselhos municipais de educação: o caso do município de São José dos Pinhais},
 	year = {2010},
 	url = "http://tede.utp.br:8080/jspui/handle/tede/1397",
 	abstract = "A presente dissertação estudou a realidade do Conselho Municipal de Educação, enquanto órgão do Estado e componente do Sistema Municipal de Educação, à luz da literatura especializada, testando as principais hipóteses elaboradas pela comunidade científica no Conselho Municipal de Educação de São José dos Pinhais (PR) e dialogando com as realidades dos municípios de Ponta Grossa (PR), Juiz de Fora (MG), Recife (PE), Campinas (SP) e Serra (ES). Aplicou-se o método dedutivo, partindo-se de estudos realizados sobre a realidade dos Conselhos Municipais de Educação dos municípios citados, com o intuito de verificar até que ponto essas realidades aplicam-se em outros cenários, como o do Conselho Municipal de São José dos Pinhais. O referencial teórico constituiu-se de obras de autores da literatura especializada que fundamentam os conceitos sobre a gestão da educação municipal – CMEs –, autonomia e democratização do ensino. Além do levantamento bibliográfico para a compreensão do tema, pesquisou-se no Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e localizaram-se cinco estudos sobre a realidade de municípios de médio e grande porte, os quais serviram de base para compreender as tendências existentes em torno do funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação. O estudo sobre a realidade do Conselho Municipal de São José dos Pinhais foi realizado numa perspectiva descritiva, exploratória e comparativa, tomando como referência documentos oficiais e entrevistas com os principais atores do mencionado cenário educacional. A pesquisa detectou uma série de tendências em torno dos CMEs, as quais podem ser generalizadas, na medida em que constam de forma contínua nos diversos casos analisados, tais como: caráter consultivo, burocrático, ausência de autonomia e conselheiros capacitados, dependência total da vontade do Executivo municipal, carência de infraestrutura. A pesquisa confirma uma tendência hegemônica nos casos analisados: os CMEs acabam tornando-se meros legitimadores das políticas públicas, locais esvaziados de participação, com sua existência dependendo da boa vontade do governante de turno.",
 	publisher = {Universidade Tuiuti do Parana},
 	scholl = {Mestrado em Educação},
 	note = {Educação}
}