@PHDTHESIS{ 2026:174667857,
 	title = {Políticas públicas, educação escolar e violência contra as mulheres: entre a naturalização e a problematização na perspectiva da psicologia histórico-cultural},
 	year = {2026},
 	url = "https://tede.utp.br/jspui/handle/tede/2165",
 	abstract = "A violência contra as mulheres constitui um fenômeno histórico-social, produzido nas relações capitalistas e patriarcais e naturalizado por processos educativos que, desde a infância, atribuem papéis, comportamentos e possibilidades distintas a meninas e meninos. Diante disso, esta pesquisa problematiza: sob a perspectiva da Psicologia Histórico-Cultural (PHC), qual o papel da educação escolar, em articulação com as políticas públicas brasileiras, nos processos de constituição, naturalização e problematização da violência contra as mulheres? O objetivo geral consistiu em analisar, sob a perspectiva da PHC, o papel da educação escolar, em articulação com as políticas públicas brasileiras, nos processos de constituição, naturalização e problematização da violência contra as mulheres. Para alcançar esse objetivo, definiram-se os seguintes objetivos específicos: a) compreender a constituição histórico-cultural da mulher, com ênfase nas relações de gênero e nos processos de desenvolvimento e aprendizagem ao longo da infância e da adolescência; b) examinar políticas públicas e legislações brasileiras, a partir da Constituição Federal de 1988, voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, de modo a considerar as implicações dessas normativas para a educação escolar; c) investigar os sentidos atribuídos à escola nos documentos oficiais e na produção acadêmica sobre violência contra as mulheres, especialmente no que se refere à naturalização ou à problematização dessa violência. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na Psicologia Histórico-Cultural e em teorias críticas, com recorte temporal de 1988 a 2025. A construção dos dados ocorreu nos seguintes momentos: a) análise da produção bibliográfica acerca da violência contra as mulheres; b) análise das legislações e políticas públicas de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes e mulheres; c) análise das políticas públicas educacionais sobre questões de gênero e violência contra as mulheres; d) análise dos programas educacionais voltados à temática, como: Programa Escola que Protege (ProEP) e Maria da Penha vai à Escola (MPVE). Nesta tese, defende-se que a violência contra mulheres é historicamente produzida e reproduzida nas relações sociais e educativas e que a escola desempenha um papel contraditório nesse processo, pois pode tanto naturalizar papéis de gênero e relações desiguais desde a infância quanto contribuir para sua problematização e transformação; contudo, apesar dos avanços legais no enfrentamento dessa violência, as políticas educacionais ainda são limitadas e não garantem condições para que a escola desenvolva ações contínuas e sistemáticas de prevenção e enfrentamento dessa violência. Quanto aos resultados, constatou-se que: a) a constituição da mulher e dos papéis de gênero é um processo histórico-social mediado pelas relações educativas; b) a escola pode tanto naturalizar desigualdades quanto problematizá-las, ao mediar a passagem dos conhecimentos espontâneos aos científicos; c) as políticas educacionais específicas são escassas, limitando-se à Lei nº 14.164/2021, enquanto a BNCC (Brasil, 2017) não aborda explicitamente gênero; d) o MPVE reconhece a mulher como sujeito de direitos e o gênero como relação de poder, mas possui abrangência restrita, enquanto o ProEP, embora nacional, dilui a violência de gênero na noção geral de “violências nas escolas”. Conclui-se que a educação escolar não supera, por si só, essa violência, mas constitui uma mediação estratégica para sua problematização e enfrentamento.",
 	publisher = {Universidade Tuiuti do Paraná},
 	scholl = {Doutorado em Educação},
 	note = {Educação}
}